Direito Imobiliário
• Incorporações imobiliárias: assessoria jurídica no registro de incorporações imobiliárias desde a fase da compra (e/ou permuta por área a ser construída) do terreno até a venda para os consumidores finais; • Loteamentos imobiliários: assessoria jurídica no registro de loteamentos imobiliários desde a fase da compra (e/ou permuta por área a ser construída) do terreno até a venda dos lotes para os consumidores finais; • Contratos imobiliários: elaboração, revisão e/ou assessoramento nas mais diversas modalidades de contratos e instrumentos públicos e/ou particulares envolvendo bens imóveis; • Registro de Imóveis, Registros Especiais e Tabelionatos: tramitação e solução de impugnações perante os cartórios de registro de imóveis e registros especiais e atuação perante tabelionatos de notas; • Reorganização patrimonial: assessoramento em projetos de reorganização patrimonial imobiliária, objetivando uma maior rentabilidade e economia tributária neste tipo de ativo; • Fundos de Investimento Imobiliários: assessoria na constituição e transformação de fundos de investimento imobiliário; • Locações: assessoria nas mais diversas modalidades de locação de bens imóveis, envolvendo as etapas de contratação, análise de garantias, rescisão e despejo; • Condomínios: assessoria nas relações condominiais edilícias.
Direito Civil e Societário
• Constituição de sociedades no âmbito nacional, bem como assessoramento para constituição de sociedades estrangeiras - offshores; • Assessoramento na constituição de filiais, sucursais ou subsidiárias no Brasil e exterior; • Elaboração de estatutos e contratos sociais; • Elaboração de acordos de quotistas e acionistas; • Elaboração de instrumentos objetivando a formação de joint-ventures, parcerias ou consórcios; • Transformação de tipo jurídico de sociedades; • Dissolução e liquidação extrajudicial de sociedades; • Planejamento e assessoramento em projetos de reorganização societária de empresas, contemplando cisões, fusões ou incorporações; • Planejamento societário/tributário na constituição de empresas e negócios; • Litígios societários; • Assessoramento em Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões de Sócios, Diretoria, Conselho de Diretoria, Conselho Consultivo e Fiscal.
Direito Trabalhista
• Contencioso trabalhista em geral; • Elaboração de contratos na esfera trabalhista e/ou assessoramento de questões dessa natureza.
Direito Ambiental
• Assessoramento jurídico em fusões/aquisição de imóveis com passivo ambiental; • Contencioso em processos judiciais e administrativos; • Assessoria e negociação de Termo de Compromisso (TC) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em todas as esferas; • Elaboração de estudos e pareceres; • Due Diligence Ambiental (aquisições e implementação de negócios, entre outros); • Licenciamento ambiental no âmbito dos Municípios, Estados e União; • Assessoramento jurídico em estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA); • Assessoramento a projetos de compensação ambiental no âmbito dos Municípios, Estados e União; • Assessoria jurídica em planos de manejo florestal sustentável (PMFS); • Assessoria jurídica em plano de gerenciamento de resíduos.
Assessoria Jurídica Empresarial
• Assessoria jurídica empresarial, buscando-se proporcionar ao cliente a elaboração de um projeto jurídico estruturado, personalizado e adequado à sua atividade; e a defesa dos seus interesses nas esferas extrajudicial e judicial.