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• Loteamentos Imobiliários: Assessoria jurídica no registro de Loteamentos Imobiliários desde a fase da compra (e/ou permuta por área a ser construída) do terreno até a venda dos lotes para os consumidores finais.;
• Contratos Imobiliários: Elaboração, revisão e/ou assessoramento nas mais diversas modalidades de contratos e instrumentos públicos e/ou particulares envolvendo bens imóveis;
• Registro de Imóveis, Registros Especiais e Tabelionatos: Tramitação e solução de impugnações perante os Cartórios de Registro de Imóveis e Registros Especiais e atuação perante Tabelionatos de Notas;
• Reorganização Patrimonial: Assessoramento em projetos de reorganização patrimonial imobiliária, objetivando uma maior rentabilidade e economia tributária neste tipo de ativo;
• Fundos de Investimento Imobiliários: Assessoria na constituição e transformação de Fundos de Investimento Imobiliário;
• Locações: Assessoria nas mais diversas modalidades de locação de bens imóveis, envolvendo as etapas de contratação, análise de garantias, rescisão e despejo;
• Condomínios: Assessoria nas relações Condominiais Edilícias.
• Constituição de sociedades no âmbito nacional, bem como assessoramento para constituição de sociedades estrangeiras - off shores;
• Assessoramento na constituição de filiais, sucursais ou subsidiárias no Brasil e exterior;
• Elaboração de estatutos e contratos sociais;
• Elaboração de acordos de quotistas e acionistas;
• Elaboração de instrumentos objetivando a formação de joint-ventures, parcerias ou consórcios;
• Transformação de tipo jurídico de sociedades;
• Dissolução e liquidação extrajudicial de sociedades;
• Planejamento e assessoramento em projetos de reorganização societária de empresas, contemplando cisões, fusões ou incorporações;
• Planejamento societário/tributário na constituição de empresas e negócios;
• Litígios Societários;
• Assessoramento em Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões de Sócios, Diretoria, Conselho de Diretoria, Conselho Consultivo e Fiscal
DIREITO CIVIL E ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL |
• Contencioso civil em geral, com especialização em litígios envolvendo o direito imobiliário;
• Elaboração de contratos na esfera civil e/ou assessoramento de negócios empresariais.
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